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Normatiza a utilização de medicamentos que não constam da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME-São Paulo).
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A SEMANA DA GASTRONOMIA E O RESPECTIVO FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA. (MYRYAM ATHIE)
ALTERADO
O ACESSO E A UTILIZACAO DO BANCO DE DADOS DA DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMACAO POR ESTUDANTES E PESQUISADORES FICAM SUJEITOS AOS REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.290.228,76, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.561.068,71, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.701.620,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE AS COMEMORACOES DOS 450 ANOS DA CIDADE DE SAO PAULO, BEM COMO SOBRE A AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO, POR TERCEIROS, DA LOGOMARCA "SAO PAULO- 450 ANOS".
BALANCETE FINANCEIRO DE FEVEREIRO DE 2003.
QUADRO DEMONSTRATIVO RELACAO DESPESA/RECEITA QUADRIMESTRE JULHO/OUTUBRO - REAJUSTE.
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